Estaduais

10 de março de 2009

Considera de utilidade pública a Associação Gente Brasil
24 de novembro de 2008

O Estado cessará as transferências de receitas próprias, aos municípios que não instituírem seu Plano Municipal de Educação
14 de novembro de 2008

Cria o “Programa Escola-Infância”
28 de agosto de 2008

Veículos que forem roubados serão dispensados do pagamento do IPVA
07 de maio de 2008

Declara de utilidade pública a associação de veteranos de basquetebol de Niterói
10 de abril de 2008

Considera de utilidade pública a Associação cultural e Educacional Campus Avançado
11 de outubro de 2007

Lei horário das Barcas
12 de junho de 2007

Colégios particulares voltados à educação infantil poderão ministrar 1º ano do ensino fundamental
28 de março de 2005

Estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Estadual de Educação
21 de outubro de 2004

Considera de utilidade pública o Instituto Fernanda Keller
31 de agosto de 2004

Proíbe o transporte de botijões de gás em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro
14 de junho de 2004

Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes da Região dos Lagos
11 de dezembro de 2003

Moradores e trabalhadores de Paquetá conquistam o direito ao pagamento da tarifa das barcas cobrada durante a semana também nos final de semana