Indicação Legislativa deputado Comte

Em 11 de junho, 2014

Indicação nº 3447/2014 – Solicita ao governador a implantação de linha de ônibus ligando Niterói X Barra da Tijuca via Linha Amarela

INDICAÇÃO Nº 3447/2014 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO NITERÓI X BARRA DA TIJUCA VIA LINHA AMARELA Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja […]

Em 27 de maio, 2014

Indicação Legislativa n° 352/2014 – Solicita ao Governador envio de mensagem alterando Lei que dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal da Funarj

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 352/2014 EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]

Em 27 de março, 2014

Indicação nº 3106/2014– Solicita ao Governador a realização de concurso público para preenchimento de vagas para bibliotecário no quadro da Seeduc

INDICAÇÃO Nº 3106/2014 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA BIBLIOTECÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT Indico à Mesa Diretora, […]

Em 19 de março, 2014

Indicação Legislativa n° 352/2014 – Solicita ao Governador envio de mensagem dispondo de realização de convênios com as prefeituras municipais para transporte dos estudantes universitários

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 337/2014 EMENTA: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR. Autor(es): Deputado COMTE […]

Em 22 de novembro, 2013

Indicação Legislativa nº 321/2013 – Solicita ao Governador a criação do cargo de Fonoaudiólogo no quadro da Seeduc

  INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2013 EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Autor(es): […]

Em 13 de novembro, 2013

Indicação Legislativa nº 320/2013 – Solicita ao Governador a transferência definitiva dos servidores efetivos do quadro de pessoal permanente da Fenorte para a estrutura da UENF

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 320/2013 EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE – FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – […]

Em 29 de agosto, 2013

Indicação nº 2493/2013– Solicita ao Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia RJ 145, entre Rio das Flores e o distrito Manuel Duarte

INDICAÇÃO Nº 2493/2013 SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ 145, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES AO DISTRITO DE MANUEL DUARTE, COM APROXIMADAMENTE 12 KM DE OBRAS, QUE SE […]

Em 16 de agosto, 2013

Indicação nº 2352/2013– Solicita ao Presidente do Procon/RJ a instalação de um posto de atendimento ao consumidor em Lage do Muriaé.

INDICAÇÃO Nº 2352/2013 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO PROCON/RJ, SENHOR JOÃO OLIVEIRA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ/RJ Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Ilmo. Presidente do PROCON/RJ, Sr. João Oliveira, pleiteando […]

Em 07 de maio, 2013

Indicação nº 2079/2013– Solicita ao Governador providencias que assegurem aos professores, que ocupam dois cargos vinculados à Seeduc o cumprimento da jornada de trabalho na mesma unidade escolar

INDICAÇÃO Nº 2079/2013 SOLICITA SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, PLEITEANDO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUE ASSEGUREM AOS PROFESSORES, QUE OCUPEM DOIS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT […]

Em 16 de abril, 2013

Indicação nº 2059/2013 – Solicita ao Governador adoção junto ao INEA a instalação de estações de amostragem da qualidade das águas no Rio Guandu

INDICAÇÃO Nº 2059/2013 SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE AMOSTRAGEM DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NO RIO GUANDU, CUJOS RESULTADOS ENCONTRADOS […]

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