Estaduais

Em 16 de maio, 2018

Lei cria o Polo Cervejeiro de Nova Friburgo

LEI Nº 7954 DE 14 DE MAIO DE 2018. CRIA O POLO CERVEJEIRO ARTESANAL DA REGIÃO DE NOVA FRIBURGO E ESTABELECE A FESTA ANUAL DA CERVEJA ARTESANAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio […]

Em 04 de abril, 2018

Lei que torna mais segura a pratica de atividade física, com melhor atendimento com profissional qualificado.

LEI Nº 7932, DE 02 DE ABRIL DE 2018. TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLHINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO […]

Em 12 de março, 2018

Lei que abrange as normas de responsabilidade educacional para a Faetec

LEI Nº 7861 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI 5.451, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]

Em

Lei multa e retira do ar veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual

LEI Nº 7835 DE 09 DE JANEIRO DE 2018. ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do […]

Em 08 de novembro, 2017

Projeto estabelece condições para o tratamento em tempo seco do esgotamento sanitário

PROJETO DE LEI Nº 3605/2017 EMENTA:ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O TRATAMENTO EM TEMPO SECO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Esta lei estabelece condições para o tratamento em tempo seco […]

Em 18 de outubro, 2017

Lei que declara patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé.

LEI Nº 7728 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAGÉ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º – Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial […]

Em

Lei que institui a prática de Cine Clubes nas escolas públicas no âmbito do estado do Rio de Janeiro

LEI Nº 7724 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. INSTITUI A PRÁTICA DO CINE CLUBE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º – Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Cine Clube […]

Em 27 de setembro, 2017

Lei que prevê a capacitação gratuita de profissionais de Educação Física em primeiros-socorros

LEI Nº 7696 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO […]

Em 17 de abril, 2017

Lei que dispõe sobre o IPVA para comprovação da isenção de deficientes

LEI Nº 7552 DE 12 DE ABRIL DE 2017 ALTERA O § 6º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877 DE 22, DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do […]

Em 21 de março, 2017

Lei que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Saúde da Coluna Vertebral”

LEI Nº 7534 DE 20 DE MARÇO DE 2017. ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL” O GOVERNADOR […]

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