Estaduais

Em 18 de outubro, 2017

Lei que declara patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé.

LEI Nº 7728 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAGÉ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º – Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial […]

Em

Lei que institui a prática de Cine Clubes nas escolas públicas no âmbito do estado do Rio de Janeiro

LEI Nº 7724 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. INSTITUI A PRÁTICA DO CINE CLUBE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Art. 1º – Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Cine Clube […]

Em 27 de setembro, 2017

Lei que prevê a capacitação gratuita de profissionais de Educação Física em primeiros-socorros

LEI Nº 7696 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO […]

Em 17 de abril, 2017

Lei que dispõe sobre o IPVA para comprovação da isenção de deficientes

LEI Nº 7552 DE 12 DE ABRIL DE 2017 ALTERA O § 6º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877 DE 22, DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do […]

Em 21 de março, 2017

Lei que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Saúde da Coluna Vertebral”

LEI Nº 7534 DE 20 DE MARÇO DE 2017. ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL” O GOVERNADOR […]

Em 23 de fevereiro, 2017

Lei dispõe sobre a comunicação ao Ministério Público e à Defensoria Pública casos de desistência da adoção.

LEI Nº 7526 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

Em 18 de outubro, 2016

Lei garante que as obras de reforma/ampliação em colégios devem ser acompanhadas pelos diretores da unidade de ensino.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.459, de 18 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 2555-A, de 2013. LEI Nº 7459 DE 18 […]

Em

Lei permite a Estado a adiar, até dezembro de 2016, pagamentos de precatórios

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.465, de 18 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 2055, de 2016. LEI Nº 7465 DE 18 […]

Em

Lei amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca

LEI Nº 7464 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA – PESET COM A INCLUSÃO DA ILHA DO PAI, DA ILHA DA MÃE E DA ILHA DA FILHA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: […]

Em

Lei garante que direção das escolas acompanhem elaboração de obras de reforma ou ampliação nas unidades

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.459, de 18 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 2555-A, de 2013. LEI Nº 7459 DE 18 […]

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