Estaduais

06 de junho de 2011

Entidades que recebem verba pública terão que divulgar repasse
03 de junho de 2011

Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2011
24 de fevereiro de 2011

Institui o dia estadual da Educação Fiscal
24 de fevereiro de 2011

25 de fevereiro passa a ser o dia estadual da Educação Física
22 de fevereiro de 2011

Proposta de Emenda Constitucional nº 4/2011
14 de janeiro de 2011

Programa Condomínio Seguro
24 de novembro de 2010

Declara de utilidadade pública estadual a Associação Brasileira de Odontologia – subseção niterói e dá outras providências
13 de agosto de 2010

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro
27 de maio de 2010

Declara o corpo artístico permanente da Fundação do Theatro Municipal patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro
14 de maio de 2010

Recursos orçamentários podem ser alterados e destinados as cidades que forem atingidas por calamidade pública
06 de janeiro de 2010

Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada
22 de junho de 2009

A criança que completar 6 anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso terá direito à matrícula no 1° ano do ensino fundamental
22 de maio de 2009

Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado do Rio De Janeiro