Em

Estaduais

• Todos os anos
• 2011
• 2010
• 2009
• 2008
• 2007
• 2005
• 2004
• 2003

• 06 de junho de 2011
  

  Entidades que recebem verba pública terão que divulgar repasse

• 03 de junho de 2011
  

  Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2011

• 24 de fevereiro de 2011
  

  Institui o dia estadual da Educação Fiscal

• 24 de fevereiro de 2011
  

  25 de fevereiro passa a ser o dia estadual da Educação Física

• 22 de fevereiro de 2011
  

  Proposta de Emenda Constitucional nº 4/2011

• 14 de janeiro de 2011
  

  Programa Condomínio Seguro

• 24 de novembro de 2010
  

  Declara de utilidadade pública estadual a Associação Brasileira de Odontologia – subseção niterói e dá outras providências

• 13 de agosto de 2010
  

  Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

• 27 de maio de 2010
  

  Declara o corpo artístico permanente da Fundação do Theatro Municipal patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro

• 14 de maio de 2010
  

  Recursos orçamentários podem ser alterados e destinados as cidades que forem atingidas por calamidade pública

• 06 de janeiro de 2010
  

  Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada

• 22 de junho de 2009
  

  A criança que completar 6 anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso terá direito à matrícula no 1° ano do ensino fundamental

• 22 de maio de 2009
  

  Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado do Rio De Janeiro