PL dep.Comte.

Em 07 de março, 2016

Projeto de Lei do deputado Comte que garante o uso de bens imóveis a municípios devido a municipalização do ensino fundamental

PROJETO DE LEI Nº 1509/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS A MUNICÍPIOS EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica vedada a devolução, ao Estado do Rio de Janeiro, de bem imóvel estadual […]

Em 09 de dezembro, 2015

Projeto de Lei que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e ou distribuição de energia elétrica de origem hidráulica, térmica e termo nuclear

PROJETO DE LEI Nº 1230/2015 EMENTA: “INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ORIGEM HIDRAÚLICA, TÉRMICA E TERMO NUCLEAR – TFGE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Autor(es): Deputado ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ PAULO, […]

Em 02 de dezembro, 2015

Projeto de Lei que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede

PROJETO DE LEI Nº 1193/2015 EMENTA: MODIFICA A LEI Nº 6.683, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputada ANA PAULA RECHUAN, COMTE […]

Em 28 de outubro, 2015

Projeto de Lei que institui taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Petróleo e Gás

PROJETO DE LEI Nº 1046/2015 EMENTA: INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS – TFPG – E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – CERM. Autor(es): Deputado ANDRÉ CECILIANO, […]

Em 07 de outubro, 2015

Projeto de Lei que institui a prática do Cine Clube nas Escolas Públicas

PROJETO DE LEI Nº 958/2015 EMENTA: INSTITUI A PRÁTICA DO CINE CLUBE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor(es): Deputados ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Cine Clube nas Escolas Públicas do Estado […]

Em 23 de setembro, 2015

Projeto de Lei que inclui, nas datas comemorativas do Estado, o Festival Macaé Cultura e Gastronomia

PROJETO DE LEI Nº 890/2015 EMENTA: ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA – SABORES DO BRASIL. Autor(es): Deputado COMTE […]

Em 17 de setembro, 2015

Projeto de Lei que garante a distribuição, por região, do ensino superior na modalidade de Tecnólogo

PROJETO DE LEI Nº 868/2015 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º –Acrescente-se a meta 18 no item 3.5 do Anexo único da Lei nº […]

Em 09 de setembro, 2015

Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Federação de Convention & Visitors Bureaux

PROJETO DE LEI Nº 820/2015 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, DR SADINOEL A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à Federação […]

Em

Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Macaé

PROJETO DE LEI Nº 819/2015 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ – ACIM Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à Associação Comercial e Industrial de Macaé – […]

Em 26 de agosto, 2015

Projeto de Lei que garante a divulgação, no mês de maio, nos contracheques dos servidores os avisos sobre a comemoração do dia Nacional da Adoção

PROJETO DE LEI Nº 771/2015 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE MAIO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AVISOS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ADOÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, TIA JU A ASSEMBLEIA […]

Acompanhe o Comte

Veja e acompanhe o deputado Comte não regiões do Rio de Janeiro, selecione uma região para filtrar e exibir o conteúdo e aprimorar sua navegação.

Mapa Região Noroeste Fluminense Região Norte Fluminense Região Serrana Região Centro-Sul Fluminense Região das Baixadas Litorâneas Região Metropolitana Região do Médio Paraíba Região da Costa Verde Região da Costa Verde

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.