PL dep.Comte.

Em 21 de julho, 2016

Projeto de lei que altera a política estadual de recursos hídricos para proteção da qualidade das águas dos aquíferos sob área de disposição de resíduos sólidos

PROJETO DE LEI Nº 2018/2016 EMENTA: ALTERA A LEI 3239 DE 1999 QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS AQUÍFEROS SOB ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica acrescido à […]

Em 06 de julho, 2016

Projeto de lei que modifica a lei que institui o fundo único da previdência social do Rio de Janeiro e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 1964/2016 EMENTA: MODIFICA A LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º. Acrescente-se o inciso IX ao Artigo […]

Em

Projeto de lei que altera a disposição sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA)

PROJETO DE LEI Nº 1965/2016 EMENTA: ALTERA O § 6º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877 DE 22, DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – O […]

Em 24 de junho, 2016

Projeto de lei que altera plano de cargos, carreiras e remuneração da FAETEC

PROJETO DE LEI Nº 1940/2016 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6720, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, FLAVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO […]

Em 22 de junho, 2016

Projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Saúde da Coluna Vertebral”

PROJETO DE LEI Nº 1917/2016 EMENTA: ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL” Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A […]

Em

Projeto de lei que obriga academias, clubes, associações, estúdios de prescrição de exercícios, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares, de apresentarem profissionais de Educação Física capacitados para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento

PROJETO DE LEI Nº 1920/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT […]

Em 03 de junho, 2016

Projeto estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 1844/2016 EMENTA: ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputados ENFERMEIRA REJANE, ANA PAULA RECHUAN, BEBETO, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, DANIELE […]

Em 25 de maio, 2016

Projeto de lei que altera lei sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional previsto no artigo 9°

PROJETO DE LEI Nº 1819/2016 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 6998, DE 08 DE MAIO DE 2015, SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor(es): Deputados ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ PAULO, […]

Em 12 de maio, 2016

Projeto de lei que altera quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura

PROJETO DE LEI Nº 1786/2016 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Autor(es): Deputados EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO, FLAVIO SERAFINI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. […]

Em 31 de março, 2016

Projeto de lei vincula o pagamento dos bolsistas acadêmicos de graduação, pós graduação e residentes ao calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 1583/2016 EMENTA: VINCULA O PAGAMENTO DOS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado FLAVIO SERAFINI, COMTE BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, MARCELO FREIXO, WANDERSON NOGUEIRA, BRUNO DAUAIRE, TIO CARLOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO […]

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