PL dep.Comte.

Em 23 de novembro, 2011

PL que estende os benefícios do Bilhete Único

PROJETO DE LEI Nº 1078/2011 EMENTA: ACRESCENTA O INCISO VII E O INCISO VIII AO ARTIGO 3° DA LEI 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO BILHETE ÚNICO. Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ASPÁSIA CAMARGO, ÁTILA NUNES, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, EDINO FONSECA, ENFERMEIRA REJANE, GERALDO MOREIRA, GILBERTO PALMARES, […]

Em 27 de abril, 2011

Projeto de Lei que regulamenta as férias escolares

EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA […]

Em 19 de abril, 2011

Projeto de Lei de proteção ao Complexo Esportivo Caio Martins

PROJETO DE LEI Nº 350/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Autor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT,  MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA,  GILBERTO PALMARES, MARCIO PANISSET A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:     Art. 1º – A Secretaria de Estado […]

Em 15 de fevereiro, 2011

PEC 5/2011 – Lei da Ficha Limpa

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5/2011 EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica incluído o inciso XXVIII, ao artigo 77 da Constituição do Estado […]

Em 02 de dezembro, 2010

Altera a Lei nº 5597/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3349/2010 EMENTA:   Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – A meta nº 2, do item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: 2. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.1. […]

Em 01 de dezembro, 2010

PEC 64 “mais dinheiro para educação do nosso Estado”

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2010   EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 314 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:               “Art. 314 – O Estado, no prazo […]

Em 22 de novembro, 2010

Transfere cargos da estrutura da Escola Técnica Estadual Martins Pena, pertencentes à Fundação Anita Mantuano de artes do Estado do Rio de Janeiro

PROJETO DE LEI Nº 3354/2010 EMENTA: Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Ficam transferidos para o quadro de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC, os servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado […]

Em 04 de dezembro, 2009

PL que garante politica de recuperação industrial regionalizada

PROJETO DE LEI Nº 2762/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado ADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, […]

Em 23 de novembro, 2009

PL que institui o programa Condomínio Seguro

PROJETO DE LEI Nº 2724/2009 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CONDOMÍNIO SEGURO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1° – Fica instituído o Programa ” Condomínio Seguro” em todas as unidades dos batalhões da polícia militar e batalhões do corpo […]

Em 30 de outubro, 2009

PL que estabelece normas para o sistema existente de captação de águas subterrâneas para abastecimento da população

PROJETO DE LEI Nº 2683/2009 EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA SISTEMAS EXISTENTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, SITUADOS EM ÁREAS ABRANGIDAS POR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – O uso das águas subterrâneas, de domínio estadual, utilizadas […]

Acompanhe o Comte

Veja e acompanhe o deputado Comte não regiões do Rio de Janeiro, selecione uma região para filtrar e exibir o conteúdo e aprimorar sua navegação.

Mapa Região Noroeste Fluminense Região Norte Fluminense Região Serrana Região Centro-Sul Fluminense Região das Baixadas Litorâneas Região Metropolitana Região do Médio Paraíba Região da Costa Verde Região da Costa Verde

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.