PL dep.Comte.

Em 04 de setembro, 2018

Projeto de Lei integra VLT ao Bilhete Único

PROJETO DE LEI Nº 3696/2017 EMENTA:ALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputados MARCELO SIMÃO, CARLOS OSORIO, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES A […]

Em 14 de junho, 2018

Projeto considerada a Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara de utilidade pública

PROJETO DE LEI Nº 4199/2018 EMENTA:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOAMI – SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA […]

Em 08 de maio, 2018

Projeto torna os Jogos Florais de Nova Friburgo patrimônio cultural imaterial

PROJETO DE LEI Nº 4053/2018 EMENTA:DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS JOGOS FLORAIS DE NOVA FRIBURGO. Autor(es): Deputados WANDERSON NOGUEIRA, COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de […]

Projeto prevê diretrizes para o fechamento de estabelecimentos que oferecem educação de forma irregular

PROJETO DE LEI Nº 4041/2018 EMENTA:ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO […]

Projeto proíbe a extinção da Faperj e do Ceperj pelo poder executivo

PROJETO DE LEI Nº 4028/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 7.941, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: […]

Projeto prevê a obrigatoriedade de registro do profissional de Educação Física em condomínios com academias

PROJETO DE LEI Nº 4027/2018 EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COM ESPAÇOS DE ACADEMIAS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Os condomínios edilícios que disponibilizarem espaços de academias deverão registrar responsável técnico […]

Projeto cria o Dia Estadual do Professor Inspetor Escolar

PROJETO DE LEI Nº 4014/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR” Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA […]

Em 03 de maio, 2018

Projeto prevê o passe livre para estudante do ensino técnico da rede Faetec

PROJETO DE LEI Nº 4021/2018 EMENTA:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA […]

Em 05 de fevereiro, 2018

Projeto cria a Universidade Aberta da Terceira Idade

PROJETO DE LEI Nº 3729/2017 EMENTA:CRIA A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UNATI/UENF) Autor(es): Deputados MARCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, GERALDO PUDIM, BRUNO DAUAIRE, JOÃO PEIXOTO, GIL VIANNA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Cria a Universidade Aberta da Terceira Idade da […]

Projeto de Lei que garante o Passe Livre dos estudantes das redes federal e municipal

PROJETO DE LEI Nº 2768/2017 EMENTA:ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, RECONHECENDO O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E FEDERAL, COMO PREVISTO NA LEI 3.339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. Autor(es): Deputados GILBERTO PALMARES, ANDRÉ CECILIANO, CARLOS OSORIO, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO, MARCELO FREIXO, ELIOMAR […]