PL dep.Comte.

Em 08 de maio, 2018

Projeto torna os Jogos Florais de Nova Friburgo patrimônio cultural imaterial

PROJETO DE LEI Nº 4053/2018 EMENTA:DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS JOGOS FLORAIS DE NOVA FRIBURGO. Autor(es): Deputados WANDERSON NOGUEIRA, COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de […]

Em

Projeto prevê diretrizes para o fechamento de estabelecimentos que oferecem educação de forma irregular

PROJETO DE LEI Nº 4041/2018 EMENTA:ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO […]

Em

Projeto proíbe a extinção da Faperj e do Ceperj pelo poder executivo

PROJETO DE LEI Nº 4028/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 7.941, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: […]

Em

Projeto prevê a obrigatoriedade de registro do profissional de Educação Física em condomínios com academias

PROJETO DE LEI Nº 4027/2018 EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COM ESPAÇOS DE ACADEMIAS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Os condomínios edilícios que disponibilizarem espaços de academias deverão registrar responsável técnico […]

Em

Projeto cria o Dia Estadual do Professor Inspetor Escolar

PROJETO DE LEI Nº 4014/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR” Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA […]

Em 03 de maio, 2018

Projeto prevê o passe livre para estudante do ensino técnico da rede Faetec

PROJETO DE LEI Nº 4021/2018 EMENTA:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA […]

Em 05 de fevereiro, 2018

Projeto cria a Universidade Aberta da Terceira Idade

PROJETO DE LEI Nº 3729/2017 EMENTA:CRIA A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UNATI/UENF) Autor(es): Deputados MARCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, GERALDO PUDIM, BRUNO DAUAIRE, JOÃO PEIXOTO, GIL VIANNA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Cria a Universidade Aberta da Terceira Idade da […]

Em

Projeto de Lei que garante o Passe Livre dos estudantes das redes federal e municipal

PROJETO DE LEI Nº 2768/2017 EMENTA:ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, RECONHECENDO O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E FEDERAL, COMO PREVISTO NA LEI 3.339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. Autor(es): Deputados GILBERTO PALMARES, ANDRÉ CECILIANO, CARLOS OSORIO, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO, MARCELO FREIXO, ELIOMAR […]

Em 08 de novembro, 2017

Projeto obriga organizações que oferecem serviços de atividades físicas informar da importância de consultar o conselho regional de educação física sobre o profissional

PROJETO DE LEI Nº 3594/2017 EMENTA:TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLHINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]

Em

Projeto que dispõe sobre a delimitação da ocupação humana em áreas de proteção ambiental

PROJETO DE LEI Nº 3596/2017 EMENTA:DETERMINA QUE A DELIMITAÇÃO DA OCUPAÇÃO HUMANA E DA ÁREA DE ATRIBUTOS BIÓTICOS, CONFORME DEFINIDOS NA LEI FEDERAL 9985 DE 2.000 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTEJA CONTIDA NO TEXTO DO ATO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO ÂMBITO […]

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