Projeto de Lei integra VLT ao Bilhete Único
PROJETO DE LEI Nº 3696/2017 EMENTA:ALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PROJETO DE LEI Nº 3696/2017 EMENTA:ALTERA A LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PROJETO DE LEI Nº 4199/2018 EMENTA:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOAMI – SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA
PROJETO DE LEI Nº 4053/2018 EMENTA:DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS JOGOS FLORAIS DE NOVA FRIBURGO. Autor(es):
PROJETO DE LEI Nº 4041/2018 EMENTA:ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 4028/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 7.941, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
PROJETO DE LEI Nº 4027/2018 EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COM ESPAÇOS DE
PROJETO DE LEI Nº 4014/2018 EMENTA:ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO
PROJETO DE LEI Nº 4021/2018 EMENTA:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A
PROJETO DE LEI Nº 3729/2017 EMENTA:CRIA A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UNATI/UENF) Autor(es): Deputados MARCIO PACHECO,
PROJETO DE LEI Nº 2768/2017 EMENTA:ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, RECONHECENDO O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DAS
Trago hoje para vocês que me acompanham, um pouco da minha história de amor com a cidade de Nova Friburgo. A trajetória da
Expansão da UERJ em São Gonçalo é tema de reunião com novo reitor Uerj. Foto: Divulgação O vice-presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, foi recebido
Passo a Passo de como tirar o seu título de eleitor!