Cotidiano

Em 02 de fevereiro, 2016

Lei de Comte eleva Macaé a município de Interesse Turístico

Macaé agora é oficialmente um “Município de Interesse Turístico”. Com a Lei do deputado Comte Bittencourt (PPS/RJ), a cidade conquista mais investimentos para o setor, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo, além de aumentar a geração de empregos. Atualmente, a cidade tem o maior parque hoteleiro do interior do estado e é conhecida em […]

Em 21 de outubro, 2015

Barcas

O deputado Comte Bittencourt solicitou à Secretaria de Transporte os documentos em que a CCR Barcas requisita o distrato do contrato de concessão com o Governo, sob o argumento de que o modal está gerando prejuízo. O Jornal O Globo publicou uma matéria relatando a negociação entre o Executivo e a empresa, que pretende, além […]

Em 14 de outubro, 2015

Boa Notícia: Anvisa autoriza importação de Canabidiol

O anúncio de que a Anvisa voltará a autorizar a importação ampla de canabidiol traz novamente a esperança para muitos pacientes que necessitam da substância. É acertada a atitude do presidente da Agência em analisar caso a caso e de exigir as justificativas dos médicos, que deverão ser cadastrados no Conselho Federal de Medicina (CFM). […]

Em 30 de setembro, 2015

Servidores da Fenorte serão transferidos para a UENF

O Secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, garantiu a transferência dos servidores estatutários da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A decisão foi tomada durante uma reunião entre o deputado Comte e o secretário, onde acertaram detalhes da transição. “É justa a reivindicação desses profissionais que, […]

Em

CIEP 446, Niterói

O deputado Comte representará ao Ministério Público, pedindo a responsabilização da gestão anterior da FAETEC por abandono do CIEP 446, em Niterói. Desde 2014, o colégio está sob administração da Fundação, quando o seu ex-presidente anunciou, de forma eleitoreira, para a comunidade de Cantagalo a instalação de uma unidade de ensino superior. Após o período […]

Em 29 de setembro, 2015

Ensino Religioso

O deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj, participou com o Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, de reunião onde foi debatido o Ensino Religioso em Escolas Públicas. O encontro aconteceu em função da audiência realizada pelo Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidirá a legalidade da oferta do ensino confessional, ou […]

Em

Advogados

O Tribunal de Justiça acaba de determinar a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016, assim como prevê emenda do deputado Comte ao Projeto de Lei nº 3156/2014, aprovado no ano passado na Alerj. No período, também não serão designadas audiências ou sessões de julgamento, exceto […]

Em 25 de setembro, 2015

PPS Diversidade

O presidente estadual do PPS, deputado Comte Bittencourt, participou do 1º Encontro Nacional do PPS Diversidade, que tem como objetivo debater estratégias de luta por uma sociedade mais igualitária, além de políticas públicas que garantam os direitos dos transexuais, gays, lésbicas e bissexuais. “É um prazer receber no meu Estado esse encontro de grande simbolismo, […]

Em 24 de setembro, 2015

Nota no Informe de O Dia

A Coluna Informe do Dia, do Jornal O Dia, publicou nota com a foto do CIEP 446, em Niterói, que foi abandonado pela Faetec, anunciando que o deputado Comte Bittencourt acionou o Ministério Público para apurar o caso. “Espero que com essa representação, a direção da Faetec seja responsabilizada pelo dano causado ao patrimônio público. […]

Em 22 de setembro, 2015

Em defesa do SESI/SENAI

O deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj, saiu em defesa dos cursos do Sesi/Senai, que foram ameaçados pela equipe econômica do Governo Federal com um corte de 30% nas contribuições do setor privado ao sistema S. O parlamentar propôs, em seu discurso no plenário, um manifesto da Assembleia Legislativa do Rio […]

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