Cotidiano

Em 09 de fevereiro, 2016

Base da UPP sairá do terreno de Colégio do Complexo do Alemão

A base da UPP da Nova Brasília no Complexo do Alemão sairá do terreno do Caic Theophilo de Souza. No início do ano passado, a Comissão de Educação visitou a unidade e verificou a situação de alto risco em que vive a comunidade escolar. O deputado Comte, presidente do colegiado reforçou, durante audiência pública, a necessidade […]

Em 03 de fevereiro, 2016

Comte garante que vai continuar lutando pelas Faeterjs

O deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj, garantiu no Plenário que vai realizar uma audiência pública com representantes da Faetec para debater sobre os decretos enviados à Casa. Segundo o parlamentar essa decisão que empobrece nosso ensino superior. “Não cabe ao atual presidente da Faetec, por desejo ou vontade própria, estabelecer […]

Em

Comte promete continuar a luta pelas Faeterjs

O deputado Comte, em discurso no Plenário da Alerj, afirmou que não cabe ao atual presidente da Faetec, por desejo ou vontade própria, estabelecer qual será a política do Estado para o ensino superior profissional da Faetec. Segundo o parlamentar, o executivo enviou à Assembleia decretos que unem as gestões de unidades das Faeterjs e […]

Em 02 de fevereiro, 2016

Lei de Comte eleva Macaé a município de Interesse Turístico

Macaé agora é oficialmente um “Município de Interesse Turístico”. Com a Lei do deputado Comte Bittencourt (PPS/RJ), a cidade conquista mais investimentos para o setor, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo, além de aumentar a geração de empregos. Atualmente, a cidade tem o maior parque hoteleiro do interior do estado e é conhecida em […]

Em 21 de outubro, 2015

Barcas

O deputado Comte Bittencourt solicitou à Secretaria de Transporte os documentos em que a CCR Barcas requisita o distrato do contrato de concessão com o Governo, sob o argumento de que o modal está gerando prejuízo. O Jornal O Globo publicou uma matéria relatando a negociação entre o Executivo e a empresa, que pretende, além […]

Em 14 de outubro, 2015

Boa Notícia: Anvisa autoriza importação de Canabidiol

O anúncio de que a Anvisa voltará a autorizar a importação ampla de canabidiol traz novamente a esperança para muitos pacientes que necessitam da substância. É acertada a atitude do presidente da Agência em analisar caso a caso e de exigir as justificativas dos médicos, que deverão ser cadastrados no Conselho Federal de Medicina (CFM). […]

Em 30 de setembro, 2015

Servidores da Fenorte serão transferidos para a UENF

O Secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, garantiu a transferência dos servidores estatutários da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A decisão foi tomada durante uma reunião entre o deputado Comte e o secretário, onde acertaram detalhes da transição. “É justa a reivindicação desses profissionais que, […]

Em

CIEP 446, Niterói

O deputado Comte representará ao Ministério Público, pedindo a responsabilização da gestão anterior da FAETEC por abandono do CIEP 446, em Niterói. Desde 2014, o colégio está sob administração da Fundação, quando o seu ex-presidente anunciou, de forma eleitoreira, para a comunidade de Cantagalo a instalação de uma unidade de ensino superior. Após o período […]

Em 29 de setembro, 2015

Ensino Religioso

O deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj, participou com o Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, de reunião onde foi debatido o Ensino Religioso em Escolas Públicas. O encontro aconteceu em função da audiência realizada pelo Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidirá a legalidade da oferta do ensino confessional, ou […]

Em

Advogados

O Tribunal de Justiça acaba de determinar a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016, assim como prevê emenda do deputado Comte ao Projeto de Lei nº 3156/2014, aprovado no ano passado na Alerj. No período, também não serão designadas audiências ou sessões de julgamento, exceto […]

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