Cotidiano

Em 30 de março, 2016

Representantes da SBPC são recebido pelo presidente da Alerj

Participei agora pela manhã de uma reunião com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Presidente da Alerj, Jorge Picciani, onde conversamos sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19) enviada à Alerj pelo Executivo, que reduz em 50% os recursos destinados à Faperj. Fiquei muito satisfeito com o encontro […]

Em 29 de março, 2016

Criação da Agência Executiva da Região Metropolitana

O deputado Comte Bittencourt acaba de defender, no plenário da Alerj, a criação da Agência Executiva da Região Metropolitana. Enviado pelo Poder Executivo, o projeto pretende estabelecer uma cooperação entre o Estado e as cidades. Porém, não é aceitável que não considere questões que são fundamentais aos municípios, como a garantia de sua autonomia na […]

Em

Audiência discute residência no HUPE

Dando sequência às audiências sobre a situação de alunos e servidores da UERJ, a Comissão de Educação discutirá, nesta quarta-feira, às 10h, a política de residência do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Atualmente, os alunos estão sobrecarregados em função da carência de profissionais na instituição, com seus pagamentos irregulares, além de não possuírem uma legislação estadual […]

Em 28 de março, 2016

Saiu na Mídia – JB Online

É matéria do Jornal do Brasil a última audiência pública da Comissão de Educação, onde cientistas da Faperj afirmaram que o Rio de Janeiro realiza 36% de todas as pesquisas brasileiras sobre o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, liderando os estudos na área. Apesar do pioneirismo em diversos campos, os pesquisadores […]

Em

Saiu na Mídia – Extra

O deputado Comte Bittencourt apresentou emenda ao projeto de reajuste do piso regional do Estado do Rio, acrescentando uma faixa salarial exclusiva para os professores de Ensino Fundamental com regime de 40 horas semanais. O objetivo é elevar o vencimento para R$ 2.135,64, como prevê o Piso Nacional dos professores para os profissionais com formação […]

Em 25 de março, 2016

Frente em Defesa da Educação Física

A Frente em Defesa da Educação Física ainda não foi oficialmente aberta, mas já dá seus frutos. O principal deles é o diálogo entre a categoria com o Poder Legislativo, representado pela visita que recebi de profissionais de educação física no meu gabinete. A iniciativa contribui para que sejam elaboradas políticas públicas acertadas para a […]

Em 24 de março, 2016

Todas as crianças em creches

Importante essa decisão da Justiça, por ação promovida pela Defensoria Pública, determinando que a Prefeitura do Rio e o Estado matriculem todas as crianças em creches. Outra exigência é a de que seja apresentado um cronograma e dados numéricos para oferecer vagas em quantidade adequada. Em 2005, na Lei 4528, inclui a necessidade do governo […]

Em

Emenda acrecenta faixa salarial exclusiva para professores

Pela educação, aqui a luta é constante! Apresentei, no plenário da Assembleia, uma emenda para acrescentar uma faixa salarial exclusiva para os professores de Ensino Fundamental com regime de 40 horas semanais. Pretendemos elevar o vencimento destes profissionais para R$ 2.135,64, como regulamenta o Piso Nacional dos professores. A medida foi necessária, já que a […]

Em 23 de março, 2016

Taxa única tributária

O deputado Comte Bittencourt está ao lado dos comerciantes do nosso Estado que pedem a revogação da Lei 7176, que, desde o ano passado, institui a Taxa Única Tributária e determina o recolhimento trimestral do ICMS dos contribuintes. Na audiência pública de hoje das Comissões de Tributação, de Economia e de Orçamento na Alerj, os […]

Em

Comissão de Educação debate a PEC 19

O pesquisador Jerson Lima Silva, diretor científico da Faperj, acaba de apresentar na audiência pública da Comissão de Educação, que tem como tema os estudos apoiados pela instituição sobre a Zika, um panorama do cenário da pesquisa no Rio de Janeiro. O aumento da produção científica em 66%, entre os anos de 2006 e 2014, […]

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