Cotidiano

Em 20 de julho, 2016

Comte participa de reunião da reitoria da UENF na Alerj

O deputado Comte Bittencourt, participou da reunião com representantes da reitoria da UENF, na presidência da Alerj. Em pauta, entre outros temas, a necessidade de garantir o custeio mínimo mensal de R$ 3 milhões para manter as atividades da Universidade. Como presidente da Comissão de Educação, o parlamentar reafirmou o seu compromisso na intermediação do debate […]

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Comissão de Educação da Alerj – LOA

O deputado Comte presidiu a reunião ordinária da Comissão de Educação da ALERJ para definir o planejamento de atuação do colegiado durante o segundo semestre. “Ao longo dos próximos seis meses serão debatidos, entre outros temas, as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 e o calendário de reposição de aulas do ano letivo, extremamente […]

Em 14 de julho, 2016

PL cria programa “Um Lar para os idosos”

Sensibilizado com a situação de idosos abrigados e para proporcionar momentos de felicidade àqueles que tanto precisam de atenção e carinho nessa delicada fase de suas vidas, o deputado Comte assinou em co-autoria o PL que cria o programa “Um lar para os idosos”. O projeto dá a oportunidade a essas pessoas de receber visitas, […]

Em 12 de julho, 2016

O Estado não pode conceder incentivos fiscais em 2017

O cenário de crise atual não permite que o Estado conceda nenhum tipo de incentivo fiscal em 2017. Precisamos, inclusive, que o Executivo apresente um relatório explicando os R$ 138 bilhões de benefícios concedidos nos últimos anos. Durante a audiência pública da Comissão de Orçamento que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também defendi […]

Em 06 de julho, 2016

Desocupação da Faetec

Parabéns à Defensoria Pública do Rio de Janeiro por ter conduzido tão bem Termo de Compromisso, assinado em parceria com a Comissão de Educação da Alerj e com a Faetec, que garantiu a desocupação das unidades da fundação!

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Projeto de Lei

Hoje, para atestar a condição de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, a Lei determina a obrigatoriedade de emissão de laudo médico pelo DETRAN/RJ. Mas como o órgão não é competente para atendimento na área de saúde, muitas pessoas acabam não conseguindo o benefício da isenção do IPVA. O PL, de co-autoria do Deputado Comte […]

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Projeto de Lei

O objetivo do PL, já protocolado, é vincular 6,5% da receita bruta da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para o pagamento da sua folha de inativos. Assim, o valor cobre integralmente as despesas com aposentados e pensionistas, trazendo alívio aos cofres do Estado.

Em 04 de julho, 2016

Desocupação da Faetec tem data marcada: 6/7

Foi com grande satisfação que, como presidente da Comissão de Educação, representei o Legislativo na assinatura do Termo de Compromisso que garante a desocupação das unidades da Faetec na próxima quarta-feira, dia 6/7. O documento foi elaborado pela Defensoria Pública, em parceria com alunos da rede e a presidência da fundação. O resultado do movimento, […]

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Rotary Club de Nova Friburgo

Foi com grande prazer que participei da posse do Casal Governador do Rotary Club de Nova Friburgo – Distrito 4750, Antônio Baptista Filho e Deise. Tenho certeza do sucesso da nova gestão à frente dos desafios e metas do próximo ano rotário!

Em 01 de julho, 2016

Aniversário do Olaria Atlético Clube

O Olaria Atlético Clube, que já teve como astro o inesquecível Garrincha, está em festa pelos seus 101 anos! Participei, agora de manhã, como membro do conselho, da solenidade comemorativa, ao lado do presidente Pintinho e do Bira, do Cacique de Ramos. Vida longa para o nosso Olaria!

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