Cotidiano

Em 27 de julho, 2016

Ilhas do Pai, da Mãe e da Filha

As Ilhas do Pai, da Mãe e da Filha são um prolongamento natural do Morro das Andorinhas e agora poderão ser oficialmente parte integrante do Parque Estadual da Serra da Tiririca. “O projeto de lei, de minha coautoria, busca apenas formalizar o que já foi definido pela natureza.  Reafirmo com a iniciativa meu compromisso com […]

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Vitória para a economia de Nova Friburgo!

Os incentivos fiscais concedidos com critério são fortes indutores de desenvolvimento. Um exemplo bem-sucedido é Nova Friburgo que, através da redução de ICMS do setor metalmecânico e de moda íntima, tem conseguido gerar emprego e renda para o município. Comemoro a vitória conquistada pelos segmentos que, através de emenda de minha autoria, não serão atingidos […]

Em 21 de julho, 2016

Festival Macaé Cultura e Gastronomia

Depois da Lei de Comte que classificou Macaé como “Município de Interesse Turístico”, agora é hora de lembrar o potencial de entretenimento da cidade. Acabamos de aprovar o PL, também de autoria do parlamentar, que inclui o Festival Macaé Cultura e Gastronomia no calendário oficial de eventos do estado. A medida incentivará o turismo e […]

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Agências reguladoras

Para o deputado Comte Bittencourt é urgente a revisão do papel das agências reguladoras do Estado. Segundo o parlamentar, o modelo atual já tem vinte anos e enfrenta problemas que demonstram claramente a necessidade de uma profunda reavaliação. “Pensando nisso, instalei hoje uma Comissão Especial para realizar estudos e apresentar propostas que aprimorem os órgãos […]

Em 20 de julho, 2016

Comte participa de reunião da reitoria da UENF na Alerj

O deputado Comte Bittencourt, participou da reunião com representantes da reitoria da UENF, na presidência da Alerj. Em pauta, entre outros temas, a necessidade de garantir o custeio mínimo mensal de R$ 3 milhões para manter as atividades da Universidade. Como presidente da Comissão de Educação, o parlamentar reafirmou o seu compromisso na intermediação do debate […]

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Comissão de Educação da Alerj – LOA

O deputado Comte presidiu a reunião ordinária da Comissão de Educação da ALERJ para definir o planejamento de atuação do colegiado durante o segundo semestre. “Ao longo dos próximos seis meses serão debatidos, entre outros temas, as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 e o calendário de reposição de aulas do ano letivo, extremamente […]

Em 14 de julho, 2016

PL cria programa “Um Lar para os idosos”

Sensibilizado com a situação de idosos abrigados e para proporcionar momentos de felicidade àqueles que tanto precisam de atenção e carinho nessa delicada fase de suas vidas, o deputado Comte assinou em co-autoria o PL que cria o programa “Um lar para os idosos”. O projeto dá a oportunidade a essas pessoas de receber visitas, […]

Em 12 de julho, 2016

O Estado não pode conceder incentivos fiscais em 2017

O cenário de crise atual não permite que o Estado conceda nenhum tipo de incentivo fiscal em 2017. Precisamos, inclusive, que o Executivo apresente um relatório explicando os R$ 138 bilhões de benefícios concedidos nos últimos anos. Durante a audiência pública da Comissão de Orçamento que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também defendi […]

Em 06 de julho, 2016

Desocupação da Faetec

Parabéns à Defensoria Pública do Rio de Janeiro por ter conduzido tão bem Termo de Compromisso, assinado em parceria com a Comissão de Educação da Alerj e com a Faetec, que garantiu a desocupação das unidades da fundação!

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Projeto de Lei

Hoje, para atestar a condição de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, a Lei determina a obrigatoriedade de emissão de laudo médico pelo DETRAN/RJ. Mas como o órgão não é competente para atendimento na área de saúde, muitas pessoas acabam não conseguindo o benefício da isenção do IPVA. O PL, de co-autoria do Deputado Comte […]

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