Em 12 de maio, 2009, por Hyury

ANUNCIADO CONCURSO PÚBLICO DA UEZO

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente Deputado Flávio Bolsonaro, Sras. e Srs Deputados, três assuntos distintos me trazem à tribuna neste Expediente Inicial.

Primeiro, eu diria que é uma vitória da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, bem como uma vitória desta Casa, o reitor da Uezo, Universidade Estadual da Zona Oeste, anunciar na imprensa de hoje, finalmente, o concurso público para contratação de docentes da Uezo. Quero, publicamente, para o telespectador da TV Alerj, dar o meu depoimento de reconhecimento, com satisfação, porque os deputados que estão nesta Casa desde a legislatura passada sabem perfeitamente como foi dura essa caminhada da Uezo, inclusive deputados que como eu votaram contra a criação desse centro universitário naquele momento, no Governo Rosinha Garotinho.

Não votamos contra o fato de a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro ter uma universidade estadual, mas contra o Estado, cujos governos não investem em um programa mínimo de qualidade nas duas universidades existentes – a Uerj e a Uenf. Nosso voto à época, contrário à constituição desse centro universitário, foi por entender que o Estado não tinha capacidade de manter bem, como deve, um projeto acadêmico de ensino superior de três universidades.

Enfim, fomos vencidos, a Uezo é hoje uma realidade. A Comissão de Educação, nos dois últimos orçamentos, apresentou emendas de recursos para reforçar o orçamento da Uezo. Este ano a Alerj desviou recursos do orçamento da Uerj para a Uezo com a finalidade de realizar concurso público. Nós, aqui, tiramos cinco milhões da Uerj, destinando-os à Uezo para que esta pudesse fazer seu concurso público e, finalmente, constituir seu quadro permanente de pessoal.

Deputados Flávio Bolsonaro, Nelson Gonçalves e Rodrigo Neves, Deputada Inês Pandeló, que já foi prefeita, é inadmissível, na educação, um projeto de médio a longo prazo em que não esteja prevista a realização de um concurso público.

Reconheço o avanço da Secretária Teresa Porto e do Governador Sergio Cabral. Eu critico, mas elogio o que deve ser elogiado. O Estado, aos poucos, está suprindo sua necessidade quantitativa de pessoal na rede de educação básica – lentamente, mas está conseguindo. Ocorre que a Faetec ainda não conseguiu, pois quase 50% de seus docentes são contratados. O que acontece com docentes contratados por dois anos, podendo fazer um contrato temporário de até quatro anos? Ele não cria raízes com o projeto cultural daquela instituição, com o projeto educacional, coisa que deve ser feita para o médio e para o longo prazo. Se o tempo de relacionamento do profissional com aquele projeto for curto, ele não cria a cultura necessária, ele não estabelece a filosofia do projeto.

Então, quando aqui defendemos o concurso público no sistema de educação é porque só através do concurso público teremos um quadro de pessoal comprometido com uma política de Estado para a Educação. Mas se a cada dois ou quatro anos substituem-se todos os professores, a cada dois ou quatro anos tem que introduzir novamente todos esses profissionais em uma política de projeto de Educação.

V. Exa. lembra que nós lutamos ao longo desses últimos anos com apoio de V. Exa., na Frente Parlamentar de Apoio às Universidades do Estado, para que a Uezo pudesse passar a ter até a sua autonomia jurídica e, dessa maneira, gozar da sua autonomia universitária. Conseguimos, neste ano.

O Governo finalmente esse ano deu autonomia jurídica, criou a personalidade Uezo. Os deputados se lembram que até 2008 a Uezo funcionava como um apêndice da Faetec, sem nada ter a ver com Faetec. É um projeto de ensino superior para atender a uma qualificação de mão-de-obra necessária na Zona Oeste no Rio de Janeiro.

Então Srs. Deputados, quero elogiar essa iniciativa do Reitor da Uezo. A emenda foi da Assembleia, os recursos são recursos do Parlamento para que finalmente a Uezo realize o seu primeiro concurso público. E que seja o primeiro de vários.

O segundo assunto Sr. Presidente, quero registrar com muito prazer, como Deputado de Niterói, e aqui também o Deputado Rodrigo Neves, que no último dia 8 o nosso jornal diário O Fluminense completou 131 anos de existência. Ele é o segundo diário mais antigo do Estado do Rio de Janeiro e teve, na figura do saudoso deputado constituinte Alberto Torres, e hoje tem na figura da sua filha e do seu neto Nina Rita Torres e Alexandre Torres, seus principais condutores. O Fluminense, eu diria, é seguramente uma das principais publicações diárias do Estado do Rio de Janeiro e certamente nacional.

Se a família real chegou aqui há 200 anos, esse jornal completou 131 anos de existência no último dia 8 do mês de maio. Parabéns ao jornal O Fluminense, ao seu diretor Alexandre Torres e à sua mãe Nina Rita Torres.

Por último, Sr. Presidente, quero também fazer um elogio ao SAMU. Publicamente, dou meu depoimento, Deputado Nelson Gonçalves: eu tive uma irmã atropelada há 15 numa das ruas de Icaraí, à noite, e fiquei impressionado com o pronto-atendimento do SAMU. Não me apresentei como deputado e não fiz nenhuma ligação buscando encontrar conhecidos. Eu, quando cheguei ao local do acidente, era quase meia-noite e o SAMU já estava lá, tendo atendido ao chamado de alguém de um prédio próximo em 15 ou 20 minutos. Eu quero dar o meu testemunho público sobre a importância desse serviço do SAMU para a população.

Estou fazendo uma Moção de Aplausos ao coordenador do SAMU da região da Grande Niterói, Dr. Gustavo Emílio Arcos Campos, bem como à equipe presente naquela ambulância: o médico Dr. Ricardo Luiz Laranja, o enfermeiro Sr. José Wilson e o motorista da ambulância, Sr. Ronaldo Lopes Santos.

Confesso a V. Exas., quero aqui ser testemunha, não houve nenhum tipo de interferência de qualquer nível de influência. Eu vi ali uma cidadã sendo atendida por um serviço público que só reforça a tese da nossa defesa do fortalecimento dos serviços do Estado, coisa que a iniciativa privada não pode fazer ou não deve fazer, como é o caso da saúde, da educação, dos serviços essenciais que a população precisa, tem direito, e são de inteira e direta responsabilidade do Estado.

Dou, portanto, meu testemunho como cidadão, não como deputado, do belo e eficaz atendimento que o SAMU prestou numa noite de sexta-feira, o que não deve ser fácil, imaginem a quantidade de atendimentos que a equipe faz nas noites de sexta-feira, deixando evidenciando a presteza, o profissionalismo, a objetividade, a correção dos profissionais. E espero que esse exemplo do SAMU seja um exemplo para o Secretário Sérgio Côrtes e para o Governador Sérgio Cabral, pois iniciativas como essa demonstram que o fortalecimento do Estado nos serviços essenciais a serem prestados à população é fundamental para que tenhamos um Estado forte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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