Em 12 de agosto, 2008, por Hyury

Alerj recebe prestação de contas do Plano Estadual de Educação

JB Online

RIO – A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio realizará audiência pública nesta quarta-feira com representantes da Secretaria de Estado de Educação, sobre a prestação de contas do Congresso Estadual de Educação que elaborou o Plano Estadual de Educação. Na reunião também será discutido o projeto de lei 1.585/08, de autoria do presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), que determina que os municípios que não instituírem seus planos municipais de educação até 2010 correm o risco de perder parte dos repasses de verbas do estado. A proposta, aprovada pela Alerj em discussão única, aguarda parecer do governador.

– Um dos principais entraves da organização do sistema estadual de educação é a desorganização dos sistemas municipais. Este projeto obriga os municípios a constituírem os seus sistemas, o que ajuda a organizar tanto a escola municipal quanto a estadual e contribui com as metas definidas no Plano Estadual de Educação – esclareceu Bittencourt.

Trajetória

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.