Em 26 de fevereiro, 2011, por Hyury

Alerj elegerá corregedor na próxima semana

Comte Bittencourt diz contar com apoio das bancadas de quatro legendas

Após a definição da composição das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terá outra eleição na próxima semana. Na quarta-feira, os 70 deputados se reúnem para eleger o novo corregedor da Casa. Até o momento só há um único candidato: o líder da bancada do PPS e presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Comte Bittencourt, que conta com o apoio das bancadas do PMDB, PSDB, PTB e o PV.

O deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), que ocupou o cargo na última legislatura, preferiu não disputar a reeleição, por acreditar que já cumpriu sua missão na função. De acordo com o edital que trata da eleição para corregedor e corregedor-substituto, publicado no último dia 16, o parlamentar que estivesse interessado em disputar o pleito teria prazo de dez dias para apresentar a sua candidatura.

O prazo termina neste sábado e até sexta-feira havia apenas o nome de Comte no protocolo da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alerj. Conforme o edital, a eleição será através da tomada nominal de votos em aberto, sendo eleito o deputado que tiver o maior número de votos.

“Fui corregedor-adjunto na legislatura anterior. Uma denúncia é encaminhada à Secretaria da Mesa Diretora contra algum deputado, a acolhe e a encaminha para a Corregedoria e a Comissão de Ética. Então, analisamos o processo e damos um parecer. Trabalhamos com processos de quebra de decoro. Dependendo do caso, isto pode levar um mês, dois meses e até mais”, explicou Comte, acrescentando que o mandato do corregedor é de três anos.

Durante a atuação de Comte como corregedor-substituto, em abril de 2008 foram cassadas as deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), acusadas de liderar quadrilha especializada em fraudar o benefício auxílio-educação, que provocou um rombo de R$ 3 milhões nos cofres públicos na época. Em agosto do mesmo ano foi cassado o deputado Álvaro Lins (PMDB), acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando.

“Resolvemos indicar Comte pela experiência política dele, seu equilíbrio, espírito público e bom senso. O próprio presidente da Alerj, deputado estadual Paulo Melo, que integra a bancada do PMDB, propôs a indicação de Comte. O fato de ser da oposição não causa nenhum problema”, contou André Lazaroni, líder da bancada do PMDB no legislativo.

O PDT preferiu não indicar ninguém para disputar eleição da corregedoria e irá apoiar também o líder do PPS.

“Vamos apoiar Comte e torço para que ele seja eleito. Nos tornamos amigos na última legislatura. Um grande deputado”, elogiou o líder pedetista, Paulo Ramos.

O PR também sinalizou que poderá apoiar Comte Bittencourt. “Um excelente deputado. Estive ontem (sexta) com o líder da bancada do PR, deputado estadual Iranildo Campos e ele não falou em indicar alguém para a corregedoria. Vamos nos reunir novamente esta segunda-feira e discutir o assunto. Mas, podemos apoiar Comte”, afirmou Altineu Côrtes (PR).

De acordo com a assessoria da Alerj, nenhuma bancada se manifestou em relação ao cargo de corregedor-substituto.

Comissão analisará situação de municípios emancipados

O deputado estadual André Lazaroni, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), anunciou ontem a criação de uma Comissão Especial para debater a situação econômica e propor soluções para municípios emancipados com a Constituição Federal, de 1988. O parlamentar defende a anexação de alguns municípios emancipados e que vem passando por dificuldades financeiras.

Lazaroni disse que apenas poucos municípios ganharam com a emancipação como Quissamã, no Norte Fluminense, que pertencia a Campos. Já no caso de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, segundo ele, o município perdeu financeiramente e economicamente e depende unicamente de repasse de verbas do Executivo.

“Infelizmente Arraial do Cabo não tem condições de se manter sozinho. Atualmente Cabo Frio recebe milhões em royalties de petróleo e Arraial depende única e exclusivamente de repasse de verbas do Executivo. Cerca de 80 % deste dinheiro é destinado para pagamento de pessoal”, afirma o parlamentar.

 O deputado pretende abordar nesta Comissão a questão do crescimento desordenado destes municípios que, segundo ele, não têm fôlego para se levantar sozinhos.

“O que existe atualmente é a redistribuição da miséria. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios, já restritos, são divididos e alguns municípios não têm a menor vontade nem capacidade arrecadatória para sobreviver e realizar os fins a que se propõem. Por isso se faz necessária a criação desta comissão”, declara.

Arraial do Cabo tem aproximadamente 15 mil habitantes e ocupa uma área de proteção ambiental e o turismo é outra fonte de renda.

“Arraial do Cabo é um dos lugares mais lindos do nosso Estado. Passei muitas férias na infância lá. É uma pena ver um paraíso sendo mal cuidado e não oferecendo infra-estrutura necessária para receber turistas”, ressalta.

“Depois que a Álcalis faliu então, o município afundou. Ano passado, quando presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj estive lá e pude constatar que Arraial não tem aterro sanitário, armazena o lixo de maneira desorganizada, as encostas estão sendo ocupadas e falta saneamento básico adequado”, finalizou.

 O Fluminense

Trajetória

@comte_educacao

Informativos em PDF

Fique por dentro do boletim informativo Comte, clique e veja.