Em 12 de agosto, 2008, por Hyury

Alerj decide destino de Lins

O Dia
Mahomed Saigg

DEPUTADO SERÁ CASSADO HOJE SE 36 DOS 70 COLEGAS CONCORDAREM COM O CONSELHO DE ÉTICA.

Rio – A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decide hoje, o futuro do deputado Álvaro Lins (PMDB). Acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando, o ex-chefe de Polícia Civil pode ser cassado. Para tanto, é preciso que pelo menos 36 dos 70 deputados sigam a decisão do Conselho de Ética da Casa, que aprovou o pedido de cassação dele por quebra de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 16h30.

Ontem, o deputado retirou o recurso que havia apresentado sexta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, pedindo a anulação do processo de cassação. A estratégia do recuo foi adotada depois que Lins ouviu os discursos dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Átila Nunes (DEM) e Paulo Melo (PMDB), que se mostraram contrários ao deferimento do recurso.

“Isso tem que ter um fim. Quero decidir isso no plenário amanhã (hoje)”, desabafou Lins, que espera conseguir sua absolvição. Apesar de a sessão ser aberta ao público, o voto dos deputados, a exemplo do que ocorreu na que julgou os envolvidos na fraude do auxílio-educação, será secreto.

Os parlamentares receberão uma cédula e marcarão se são contra ou a favor do projeto de resolução do Conselho de Ética que pede a cassação. Membro do Conselho e da CCJ, Paulo Melo não demonstrou surpresa com a retirada do recurso. “O que ele fez foi natural, afinal, percebeu que não conseguiria chegar a lugar nenhum”.

TESE DERRUBADA

Além de alegar que não teve o direito de se defender, Álvaro Lins também tentou, em vão, desqualificar a participação dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS) na votação. Segundo ele, os dois não poderiam integrar a CCJ por ocuparem os cargos de corregedor e corregedor-substituto da Alerj. No entanto, o parecer do procurador da Casa, Rodrigo Lopes, lido por Luiz Paulo durante a reunião desbancou a tese do ex-chefe de Polícia Civil.

Segundo processo por quebra de decoro parlamentar

Apesar da derrota, o deputado Álvaro Lins, que é vice-presidente da própria na Comissão de Constituição e Justiça, tentou disfarçar o abatimento. Após o encerramento da reunião que durou cerca de três horas, ele deixou o lugar de acusado para substituir o presidente Paulo Melo (PMDB) e presidir a reunião extraordinária da CCJ, iniciada cinco minutos depois do encerramento da discussão de seu relatório.

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Álvaro já responde ao segundo processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Alerj. O primeiro foi por envolvimento com as fraudes do auxílio-educação, que provocou um rombo de mais de R$ 3 milhões nos cofres públicos.

Apesar dos indícios de seu envolvimento com a fraude, Lins acabou absolvido da acusação. Já as deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB) não conseguiram o mesmo. Acusadas de liderar quadrilha especializada em fraudar o benefício, as duas perderam o mandato ao serem cassadas em abril.

Alvo de várias investigação da Polícia Federal (PF), Lins chegou a ser preso em maio durante a Operação Segurança Pública S/A. Levado para a sede da PF, na Praça Mauá, o deputado foi solto um dia depois, após sua prisão ser revogada pelo Plenário da Alerj. Por 40 votos a 15, os parlamentares consideraram a prisão ilegal.

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