Em 07 de outubro, 2009, por Hyury

ADIAMENTO NAS PROVAS DO ENEM PREJUDICA MILHARES DE ALUNOS E VÁRIAS UNIVERSIDADES

Discurso

Sr. Presidente deste Expediente, Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados Gilberto Palmares, Domingos Brazão, senhoras e senhores, inicialmente quero registrar, com muita satisfação, a presença na nossa galeria de honra, à esquerda da tribuna, dos nossos companheiros da cidade de Quatis: nossa companheira Presidente do Diretório Municipal, Maria Gorette Assis de Oliveira, e dois vereadores da nossa bancada de Quatis, temos lá três vereadores, a maior bancada partidária de Quatis é PPS, Nilde Hypolito e Emerson Oliveira de Almeida. Sejam bem-vindos à nossa Casa, assim como o nosso querido Raulino de Oliveira.

Sr. Presidente, V. Exa. e o Deputado Domingos Brazão devem ter visto no jornal televisivo da Globo ontem à noite, e hoje, no Bom Dia Brasil da mesma emissora, o quadro de duas estudantes que residem temporariamente na França, moradoras de São Luís no Maranhão, vieram para o Brasil para fazer a prova do Enem, marcada para o final da semana passada, dias 3 e 4 de outubro. Gastaram cinco mil reais. Elas são de uma família de classe média baixa, estão lá em Paris trabalhando, e, como já têm o Ensino Médio completo, vieram fazer a prova do Enem nos dias marcados. Isso custou à família cinco mil reais. E a matéria da TV Globo mostrou as meninas embarcando ontem de volta para Paris, impedidas, em função de a família não ter condições de custear um novo deslocamento, de fazer a prova na nova data, anunciada ontem pelo Ministro Fernando Haddad, no mês de dezembro próximo.

Fiquei aguardando um pouco a conclusão dessa investigação inicial e também o pronunciamento final do governo federal, através do Ministro da Educação – que, diga-se, é um bom Ministro, qualificado, apesar de jovem, sociólogo, tem uma boa visão do sistema de educação e tem tomado boas providências. Fiquei aguardando o desenrolar inicial.

É importante frisar a diligência imediata do governo e da Polícia Federal, identificando logo os responsáveis pelo vazamento – ponto para a Polícia Federal e para o governo. Mas ficou no ar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados – gostaria muito de contar com a atenção do Deputado Gilberto Palmares, do PT, e um dos Vice-Presidentes da Casa –, quem seria o responsável pela fragilidade desse processo todo. No mínimo, houve imprudência no processo.

Vejam V. Exas. que o único consórcio que participou do pregão foi aquele que se submeteu a um período de dois meses e meio para realizar um exame, em todo o território nacional, de quatro milhões de provas. Vejam, Sras. e Srs. Deputados, que o pregão foi feito no dia 17 de julho e as provas seriam realizadas nos dias 3 e 4 de outubro passado.

A Fundação Cesgranrio tem notória experiência em processos de avaliação da educação brasileira desde a época em que o Deputado Luiz Paulo fez vestibular. Possivelmente, S. Exa. é da geração que fez o vestibular integrado da Fundação Cesgranrio. Estou falando dos anos 80, final dos anos 70. A Cesgranrio, então, tem uma experiência acumulada, uma expertise de várias décadas em avaliar, em garantir a segurança do processo, em dar à sociedade a tranquilidade da isenção de uma avaliação nessa escala.

Eu presenciei ontem o Ministro criticando o pregão, criticando a Lei 8.666, dizendo que para concorrências como esta, muito técnica, não se deveria usar a Lei 8.666. O Ministro, no mínimo, está querendo não apresentar à sociedade o responsável por essa irresponsabilidade.

O Presidente do Inep, Sr. Reynaldo Fernandes, responsável por esse pregão, deveria ter tido mais cuidado no momento em que estabeleceu os critérios para qualificar o consórcio que participaria desse evento, para que houvesse a certeza e a garantia de que teria sucesso a avaliação. Por que a Fundação Cesgranrio desistiu? Por que os outros consórcios desistiram? Porque não garantiam a segurança devida a um processo dessa escala em dois meses e meio. Agora, custou aos cofres públicos mais de cem milhões de reais.

Imaginem, assim como essas meninas do Maranhão, a quantidade de jovens e adolescentes que passaram por problemas semelhantes. Imaginem o custo que esse adiamento irá gerar para as universidades federais e privadas, que estão tendo que mexer nos seus calendários de vestibular, já que o Enem passa a ser uma etapa fundamental para o ingresso na Universidade brasileira. Agora, e o responsável? Não estamos falando de responsabilidade por desonestidade não, em hipótese alguma. Estamos falando de responsabilidade no fazer, no trato com o dinheiro público, na questão de dar segurança à sociedade para que um processo como esse não pudesse jamais ser assumido por um consórcio sem nenhuma experiência, tanto é que a Polícia Federal, de pronto, rotulou até como uma armação de armadores, tamanha a fragilidade de todo o processo.

Confesso a V. Exas. que eu esperava mais do Ministro Fernando Haddad. Torno a dizer que não estou aqui colocando dúvidas quanto à lisura, mas achei que faltou ao Ministro Fernando Haddad apresentar os responsáveis. Quem é o responsável por esse grande transtorno criado a milhões de estudantes e que está tirando dos cofres públicos mais de 100 milhões de reais? Como eu disse, fora o prejuízo para as universidades federais, estaduais e particulares no adiamento dos seus vestibulares. Então, faltou ao ministro a coragem de chamar os responsáveis. A responsabilidade caiu só sobre o consórcio. Só agora o Sr. Reinaldo Fernandes percebeu que o consórcio não tinha nenhuma experiência. Mas quanto isso custou à sociedade brasileira?

Lamento, espero que o Ministro Fernando Haddad apresente os responsáveis e que esses, no mínimo, sejam responsabilizados pelo transtorno e pelo prejuízo causado ao erário.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Trajetória

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