Resultados da busca: regiao metropolitana

Em 29 de março, 2016

Criação da Agência Executiva da Região Metropolitana

O deputado Comte Bittencourt acaba de defender, no plenário da Alerj, a criação da Agência Executiva da Região Metropolitana. Enviado pelo Poder Executivo, o projeto pretende estabelecer uma cooperação entre o Estado e as cidades. Porém, não é aceitável que não considere questões que são fundamentais aos municípios, como a garantia de sua autonomia na […]

Em 09 de setembro, 2015

Comte discursa sobre mensagem do executivo para organização politico-administrativa da Região Metropolitana

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Dr. Sadinoel, brilhante representante da cidade de Itaboraí, Srs. Deputados, eu diria que o Governador Pezão, ontem, ao encaminhar para esta Casa a Mensagem nº 32 – tomamos conhecimento hoje, foi encaminhada ontem -, que apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, dá […]

Em 09 de dezembro, 2014

Comte discursa sobre Projeto que trata da organização e composição da gestão compartilhada da Região metropolitana

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente José Luiz Nanci, hoje, na Ordem do Dia do expediente deliberativo há um projeto que reputo o mais importante, se aprovado nesta legislatura que se encerra agora no mês de dezembro. É o projeto de lei complementar de nº 23. Apesar de assinado por alguns Deputados, dentre os […]

Em 15 de abril, 2014

Comte discursa sobre a insegurança pública na Região Metropolitana

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Geraldo Pudim, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna mais uma vez para trazer ao debate da Casa a questão da insegurança pública na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com olhar mais específico para a nossa Niterói, que. ao longo desta semana, realizou […]

Em 25 de março, 2014

Comte volta a tribuna da Alerj para falar da falta de uma política de segurança pública para Niterói e outras cidades da região metropolitana

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci; meu querido amigo Deputado Gerson Bergher, pessoa querida de todos nesta Casa pela sua experiência, gentileza, cordialidade e firmeza no encaminhamento das questões e do seu pensamento, quero também aproveitar a manifestação do Deputado Gerson Bergher, saudando essa iniciativa – o […]

Em 27 de junho, 2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013 – Dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão compartilhada

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA Autor(es): Deputado ASPÁSIA CAMARGO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de […]

Em 26 de maio, 2010

Agradecimento a solidariedade do setor de moda íntima de Nova Friburgo e o sistema viário da região metropolitana

O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Deputados Mário Marques, Luiz Paulo e Coronel Jairo, senhoras e senhores, antes de entrar no tema que me traz à tribuna, passado o momento mais crítico em consequência das chuvas que castigaram a Cidade de Niterói, venho registrar alguns agradecimentos. A Cidade de Nova Friburgo […]

Em 25 de fevereiro, 2010

Transporte na Região Metropolitana do estado

Discurso O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente da Sessão, Coronel Jairo, antes de entrar no assunto que trago aqui à reflexão da Casa, eu gostaria de aproveitar a presença do Deputado Paulo Ramos – considerando que amanhã teremos uma audiência da Comissão Permanente de Transportes a respeito da crise do transporte na Região Metropolitana […]

Em 09 de fevereiro, 2010

Falta de água na Região Metropolitana do Rio

Discurso O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Sabino, Deputado Caetano Amado, Deputado Rodrigo Dantas, senhoras e senhores, três assuntos me trazem à tribuna. O primeiro deles, vou pegar logo o gancho deixado pelo meu antecessor, Deputado Caetano Amado, é o problema da água das chuvas na região periférica do Rio […]

Em 17 de setembro, 2015

Projeto de Lei que garante a distribuição, por região, do ensino superior na modalidade de Tecnólogo

PROJETO DE LEI Nº 868/2015 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º –Acrescente-se a meta 18 no item 3.5 do Anexo único da Lei nº […]

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