Em 12 de julho de 2011

Coluna do Servidor – O Dia

Em torno de 10 mil professores estaduais aposentados poderão receber até R$1.640,80 em atrasados relativos ao pagamento da Gratificação de Atividade Educacional — também chamada de “164”— creditada entre abril e dezembro de 1998 somente para os docentes ativos.
Para acertar as contas com os aposentados, o Rio Previdência oferece acordo, o que significa pagar o valor principal da ação aos profissionais.
Os interessados que aceitarem a proposta vão receber o valor até 120 dias após a apresentação
de formulário, que deverá ser entregue em dia previamentemarcado pelo telefone
0800-2858191.
O formulário está disponível no site do Fundo, em www. rioprevidencia.rj.gov.br.É necessário preencher o documento e reconhecer firma.
Segundo o Rio Previdência, terão direito ao montante os profissionais sindicalizados
na União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) ou no Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Os professores que não estavam ligados a esses sindicatos não têm direito a
esse pagamento.
O acordo se refere à decisão dos mandados de segurança 1998.004.00187 e 1998.004.00369. O Rio Previdência esclareceu também que não há pressa para aceitar o acordo, porque não existe
prazo final para dar entrada no requerimento.

EDUCAÇÃOESTADUAL
O valor será calculado de acordo com o período em que o professor se aposentou. Por
exemplo: quem se aposentou em abril de 1998 receberá um mês a menos, por ter garantido
o pagamento de um mês em março, ainda como ativo, ou seja, teráR$ 1.476,72.
Em nota, o Rio Previdência esclareceu que não está se negando a honrar o que a Justiça
determinou. Informou que há uma proposta para o pagamento antecipado e alegou
que o valor se refere ao que, atualmente, a autarquia teria condições de pagar.

e-mail: servidor@odianet.com.br
ALESSANDRA HORTO