Em 03 de junho de 2011

Meta 4 do Plano Nacional de Educação foi repudiada em audiência pública na Alerj

Com plenário lotado, parlamentares do Rio de Janeiro – vereadores, deputados estaduais e federais – ouviram nesta sexta-feira, 3/6, por mais de três horas alunos e representantes de instituições que atendem a pessoas com deficiência como o Instituto Benjamim Constant (IBC), o Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines) e a Fundação Pestalozzi entre outras para discutir a Meta  4 do Plano Nacional de Educação.

A audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) teve como objetivo discutir a proposta de universalização em até 10 anos do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades de superdotação na rede regular de ensino. No entanto, a Meta  4 não garante a permanência da existência das escolas especializadas.

As cerca de 200 pessoas presentes na Alerj, entre alunos, professores e representantes das Instituições, repudiaram veementemente a ideia. Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS) ficou claro o repúdio por unanimidade à Meta 4 do Plano: “Até terça-feira que vem será encaminhada emenda aos deputados federais do Rio, especialmente aos que fazem parte deste debate dentro da comissão especial no Congresso Nacional. Entende-se a importância da inclusão mas defende-se de forma irreparável a permanência com investimentos e infraestrutura nas escolas especiais. É um respeito que o legislador terá que ter no momento de aprovar esta lei.”