Plenário 09/09/2009
Texto da Ordem do Dia

O SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) – Sr. Presidente, a Comissão de Educação tem recebido com alguma frequência reclamações a respeito de problemas ligados ao transporte escolar dos alunos do Rio de Janeiro.

Os problemas não se limitam aos alunos da rede estadual, mas também alcançam alguns municípios e algumas unidades federais.

Hoje, no gabinete, recebemos hoje uma representação de um Cefet, uma escola federal de Nova Iguaçu, onde os alunos estão sem o RioCard, já que as linhas intermunicipais da Baixada Fluminense não são alcançadas pelo RioCard; e os alunos do sistema federal de educação básica não estão tendo esse direito.

Vamos levar esse debate para a Comissão de Educação e peço, inclusive, à Sra. Deputada Inês Pandeló, membro da bancada do PT, que nos ajude nessa questão, pois são muitos Cefets no Estado do Rio de Janeiro.

O Cefet não é o pós-médio. Estamos falando do ensino profissionalizante concomitante com o ensino médio. Então, é o aluno da educação básica regular que tem direito ao transporte escolar gratuito e parece que estamos com um problema no Rio de Janeiro, nas unidades do Cefet.

Vamos fazer um expediente ao Ministério da Educação – bem como à representação do Ministério no Rio de Janeiro – mas peço o apoio da bancada do PT na Casa junto ao Ministro Fernando Haddad.

Muito obrigado.