Em 22 de novembro, 2007, por Hyury

2º Congresso de Educação – RJ

c9ongressoO Fluminense
Valéria Vianna

Começou ontem, e vai até amanhã, o 2º Congresso Estadual de Educação (II Coed), no Complexo do Caio Martins, com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Educação. Cerca de 1,5 mil participantes estiveram na abertura, às 10h, que contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Nélson Maculan, do presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, e do secretário municipal de Educação, Waldeck Carneiro. Também integrava a mesa a promotora da Infância e da Adolescência do Ministério Público Estadual (MP-RJ), Bianca Motta. Ela foi a primeira a falar e anunciou a criação de uma promotoria voltada somente para questões educacionais, no primeiro semestre de 2008.

Durante a solenidade, Nélson Maculan ressaltou que o Estado vive um novo momento da Educação, ao buscar definir metas com um projeto já bem elaborado. “Acredito que uma das metas mais importantes é a que diz respeito à educação estadual em tempo integral, que, para mim, é o único caminho para conseguirmos melhorar a qualidade do ensino”, afirmou.

Já Comte enfatizou a importância de o congresso não ficar só no diagnóstico dos problemas, mas estabelecer alvos possíveis para que, daqui a dois anos, sejam atingidos. “Vou fazer de tudo para que o plano elaborado aqui no congresso seja aprovado na Alerj tal qual foi pensado pelos grupos de trabalho”, prometeu.

Para Waldeck Carneiro, um dos grandes desafios do setor é garantir a educação para as classes mais populares, considerando a diversidade étnica e cultural.”Não precisamos diminuir a idade da maioridade penal, mas sim aumentar a maioridade educacional”, frisou, sob aplausos dos participantes.

Parcerias – A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro (Undime-RJ), Stella Salomão, também integrante da mesa, reforçou a idéia do regime de colaboração entre Estado e municípios. “Isto passa pelo financiamento, mas muito mais por uma política de união, em que um prédio ocioso do Estado possa ser usado pelo município, por exemplo, ou professores do município possam ser alocados em um colégio estadual”, comentou.

Promotoria de Tutela Coletiva da Educação

A promotora Bianca Motta explicou como surgiu a idéia de se criar a Promotoria de Tutela Coletiva da Educação. Segundo ela, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais elegeu 2007 como o ano da Educação para o Ministério Público (MP). “Por conta disso, foram estabelecidas algumas metas, entre elas a de ser criada, no mínimo, uma promotoria em cada Estado, a exemplo do que já acontece em Pernambuco e no Paraná”, disse Bianca.

Ela esclareceu ainda que esse tipo de promotoria atenderá apenas questões mais abrangentes.”Problemas com financiamentos, carência de professores ou sucateamento das escolas, por exemplo”, disse.

Bianca está confiante de que, até o final do primeiro semestre de 2008, a nova promotoria tenha sido criada. “A minuta de resolução já passou por vários órgãos internos e agora se encontra nas mãos do procurador geral da Justiça, Marfan Martins Vieira, para a aprovação final”, concluiu.

Trajetória

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