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    Comte é reeleito presidente da Comissão de Educação.

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    Comte Bittencourt, junto ao deputado Luiz Paulo, na cerimônia de recondução de André Luiz Castro ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Em 08 de novembro, 2017

Projeto obriga organizações que oferecem serviços de atividades físicas informar da importância de consultar o conselho regional de educação física sobre o profissional

PROJETO DE LEI Nº 3594/2017 EMENTA:TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLHINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]

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Projeto que dispõe sobre a delimitação da ocupação humana em áreas de proteção ambiental

PROJETO DE LEI Nº 3596/2017 EMENTA:DETERMINA QUE A DELIMITAÇÃO DA OCUPAÇÃO HUMANA E DA ÁREA DE ATRIBUTOS BIÓTICOS, CONFORME DEFINIDOS NA LEI FEDERAL 9985 DE 2.000 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTEJA CONTIDA NO TEXTO DO ATO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO ÂMBITO […]

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Projeto dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte municipal e intermunicipal

PROJETO DE LEI Nº 3597/2017 EMENTA:ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL […]

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Projeto institui o programa de educação no trânsito nas escolas

PROJETO DE LEI Nº 3604/2017 EMENTA:INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. […]

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Projeto estabelece condições para o tratamento em tempo seco do esgotamento sanitário

PROJETO DE LEI Nº 3605/2017 EMENTA:ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O TRATAMENTO EM TEMPO SECO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Esta lei estabelece condições para o tratamento em tempo seco […]

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